A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), vai promover, a partir de 12 de maio de 2026, o Curso sobre Reforma Tributária do Consumo.
A iniciativa integra o esforço conjunto da RFB e do CFC para preparar e capacitar agentes públicos e outros interessados diante da implementação da Reforma Tributária do Consumo. O curso faz parte de uma programação de 18 módulos, estruturados para oferecer formação técnica alinhada às novas exigências legais.
O 1º módulo, com o tema “Normas Gerais do IBS e da CBS”, será no dia 12 de maio de 2026, das 9h às 13h. Ele vai abordar os fundamentos do novo modelo de tributação sobre o consumo.
As inscrições para profissionais da contabilidade e demais interessados estão abertas exclusivamente no Sistema de Inscrições do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A participação é gratuita e aberta ao público. Haverá emissão de certificado para os participantes.
O curso tem como objetivo promover a capacitação técnica dos participantes, contribuindo para a compreensão dos novos conceitos da Reforma Tributária, dos regimes diferenciados e específicos, dos mecanismos de compensação e da aplicação das normas nos diversos setores da economia. Os instrutores são especialistas da Receita Federal que atuam diretamente na regulamentação da matéria e no desenvolvimento dos sistemas e soluções relacionados à Reforma Tributária do Consumo. A programação contempla 18 temas, ofertados em módulos entre maio e setembro de 2026, permitindo uma abordagem progressiva dos conteúdos.
O cronograma completo e mais informações sobre o curso podem ser acessados no site da Receita Federal. A categoria do curso é Finanças, Impostos e Gestão Pública.
