O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, classificou como inaceitável a tortura praticada por seguranças indígenas contra um jovem na Aldeia Amambai. A vítima foi acusada de furtar e abater uma vaca. A sessão de violência, ocorrida na sexta-feira (5), incluiu chutes, golpes de porrete e choques elétricos. As imagens foram gravadas pelos próprios agressores e divulgadas pelo Campo Grande News na segunda-feira (8).
Eloy Terena comentou o caso na manhã desta quarta-feira (10), durante a inauguração da sede própria da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em Dourados, a 251 km de Campo Grande. A pasta foi procurada pela reportagem ainda na segunda, mas não havia se manifestado até então.
“Esse tipo de violência, que chega a ser uma tortura, embora praticada pelos próprios indígenas, é inaceitável. Já oficiamos ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para instaurar o inquérito e apurar as responsabilidades das ações”, afirmou o ministro.
Ao lado da presidente da Funai, Lucia Alberta Baré, Terena disse que falou diretamente com o governador Eduardo Riedel (PP) sobre o episódio. “Enviei o vídeo ao governador e lhe disse que precisamos conversar sobre essa situação. Esses indígenas fazem parte de uma denominada segurança interna”, declarou.
Eloy Terena afirmou que em outras regiões do país, como no Amazonas, existem grupos formados por membros das comunidades e qualificados pelo Estado para proteção territorial. “Mas isso não os legitima para atuar com violência contra os próprios indígenas”.
Segundo ele, a ideia é discutir esse projeto em Mato Grosso do Sul. “Eu disse ao governador que precisamos aperfeiçoar essa prática aqui, para que os indígenas possam, sim, atuar como agentes territoriais, mas sem fazer justiça com as próprias mãos. Estamos tomando as providências para que essa situação não se repita”.
O ministro criticou a existência de uma “guarda indígena” em vários territórios na região sul de Mato Grosso do Sul. “Isso já existiu no período da ditadura militar e nós sabemos o resultado desse tipo de ação dentro das comunidades indígenas. Não defendemos a existência de uma guarda paramilitar indígena”.
Agenda em Dourados
Além de entregar a sede própria da Funai, na Avenida Presidente Vargas, a 2 km das aldeias Bororó e Jaguapiru, Eloy Terena participa da 6ª edição da Tecnofam (Tecnologias e Conhecimentos para Agricultura Familiar), na sede da Embrapa Agropecuária Oeste.
No local, ele e a diretora-presidente substituta da Embrapa, Ana Margarida Castro Euler, assinam protocolos de intenções para a instalação da primeira estação meteorológica em território indígena de Mato Grosso do Sul, na Terra Indígena Cachoeirinha, em Miranda.
Durante o evento, Terena recebe homenagem pela elaboração dos primeiros Planos de Gestão Territorial e Ambiental no estado. Ele também lança o Projeto Ywy Ipuranguete, que destinará recursos do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade ao monitoramento ambiental e fortalecimento da governança indígena.
À tarde, o ministro e Lucia Alberta participam, em Caarapó, da Aty Guasu, a Grande Assembleia do povo Guarani e Kaiowá. O encontro, no Tekoha Kunumi Poty, terá como pauta central o balanço das ações do Gabinete de Crise e o anúncio de projetos para desenvolvimento e sustentabilidade das comunidades locais.
