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Senado aprova todos os nomes ao STF desde 1988; veja placares

O advogado-geral da União, Jorge Messias, conta com um histórico favorável na disputa por uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Desde a redemocratização, em 1988, o ministro que recebeu menos votos no Senado foi Francisco Rezek, em 1992, com o apoio de 45 congressistas. Em toda a história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.

Para ser aprovado, Messias precisa de ao menos 41 votos no Senado — maioria absoluta. O governo avalia que o clima é mais otimista após um período de tensão com o Legislativo. O Planalto projeta 50 votos favoráveis ao indicado, enquanto a oposição estima que ele não chegará a 35.

Depois de Rezek, os ministros com menor votação foram Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023), todos com 47 votos. Já Mendonça e Dino lideram o ranking de votos contrários: 32 e 31, respectivamente. O terceiro com mais rejeição foi Edson Fachin, em 2015, com 27 votos contra.

O ministro mais votado foi Luiz Fux, em 2011, com 68 votos favoráveis. Indicado por Dilma Rousseff, ele superou Ellen Gracie (67 votos, em 2000) e Joaquim Barbosa (66 votos, em 2003). A lista completa das votações desde 1989 inclui nomes como Sepúlveda Pertence, Carlos Velloso, Marco Aurélio, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Ayres Britto, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Menezes Direito, Dias Toffoli, Rosa Weber, Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Para analistas ouvidos pela CNN, a variação nos votos depende da relação do governo com o Senado e da imagem do candidato. O cientista político Roberto Goulart Menezes, da UnB, afirmou que Rezek, por exemplo, teve baixa votação por causa da crise do governo Collor, e não por sua carreira. Já o caso de Flávio Dino, que foi senador e depois ministro da Justiça, gerou rejeição entre bolsonaristas devido aos atos de 8 de janeiro.

A professora de Sociologia da UnB Débora Messenberg aponta que a polarização política passou a influenciar votações que deveriam ser técnicas. “Os interesses políticos do Executivo é que definem”, afirmou, citando a relação conturbada entre Planalto e Senado.

Messias intensificou a ofensiva para garantir votos, inclusive se reunindo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que prometeu um ambiente equilibrado para a sabatina, mas não garantiu apoio. O indicado de Lula pode enfrentar resistência.

O nome de Messias foi enviado ao Senado em 1º de abril, após mais de quatro meses do anúncio de sua escolha. Ele é o terceiro indicado de Lula ao STF na atual gestão, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino. A sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) está marcada para o dia 28 de abril. O relator, senador Weverton Rocha, atesta que ele cumpre os requisitos constitucionais.

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Sobre o autor: Sofia Almeida

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