O senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou uma proposta de emenda à PEC que elimina a escala 6×1, já aprovada pela Câmara dos Deputados. A sugestão do parlamentar é criar uma escala de trabalho de quatro dias consecutivos e três dias de folga, conhecida como 4×3, para profissionais das áreas de segurança pública e saúde.
Pela proposta de Viana, policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas poderiam ter um dia de descanso a mais do que o previsto no texto original. “Estou propondo a possibilidade da escala 4×3 para profissionais da segurança pública e da saúde. Policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, disse o senador em publicação nas redes sociais.
A PEC original, que acaba com a escala 6×1, estabelece cinco dias de trabalho e dois de folga, além da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto foi aprovado pela Câmara no fim de maio e enviado ao Senado no dia 27. Agora, a matéria aguarda decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para começar a tramitar.
Caso a PEC seja aprovada sem alterações, as novas regras de dois dias de descanso e jornada de 42 horas semanais passariam a valer dois meses após a publicação no Diário Oficial da União. A mudança completa para 40 horas ocorreria em 14 meses.
Negociações no Senado
A proposta de Viana deve ser analisada durante as negociações sobre a PEC no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, já afirmou que o debate sobre o fim da escala 6×1 não será apressado. A pressão nas redes sociais por mudanças na jornada de trabalho também tem chegado aos senadores, que avaliam o calendário apertado para a votação.
