O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), Gerson Claro, afirmou nesta quinta-feira (21) que a troca de cadeiras na Casa será feita de forma “imediata” assim que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) fizer a notificação oficial. A declaração ocorreu após a retotalização dos votos das eleições de 2022, que confirmou a perda de uma vaga do Partido Liberal (PL), atualmente ocupada pelo deputado estadual Neno Razuk.
Com a redistribuição do coeficiente eleitoral, a cadeira passará ao PSDB e será ocupada pelo suplente João César Mattogrosso. A mudança é resultado de uma decisão da Corte Eleitoral que anulou os 32.566 votos recebidos pelo ex-deputado federal Loester Carlos Gomes de Souza e por sua ex-esposa, Raquelle Lisboa Alves Souza, condenados por desvio de recursos do fundo eleitoral.
Segundo Gerson Claro, a Assembleia aguarda apenas a comunicação formal do TRE-MS para efetivar a troca. “A gente tem conhecimento primeiro da anulação dos votos e a consequência dessa anulação foi o que aconteceu hoje pelo TRE, esse reprocessamento que é, na realidade, voltar ao status quo do resultado da eleição, recalcular o coeficiente e dizer quantas vagas cada partido fez”, afirmou.
O presidente explicou que, após a diplomação do novo deputado pelo TRE-MS, o atual ocupante da vaga perde automaticamente o mandato. “O TRE tem que diplomar o deputado, que agora deixa de ser suplente e vira deputado, e informar a Casa, porque quem tinha a vaga tem o diploma anulado e deixa de ser deputado”, disse. Gerson afirmou que, após o recebimento da notificação oficial, não haverá prazo para manifestação ou defesa por parte da Assembleia. “Não é um processo, é um ato administrativo da presidência. Uma vez considerado nulo o diploma de quem estava exercendo o cargo e apresentado que outra pessoa ou outro partido tem o mandato, a gente faz a convocação e dá a posse para o deputado”, explicou. “É imediato. Não tem prazo. A Mesa, assim que for notificada, publica, convoca e faz todos os trâmites imediatos”, completou.
Conforme apurado pela reportagem, até o fim da manhã desta quinta-feira (21), nem a Alems nem João César Mattogrosso haviam sido oficialmente notificados da decisão do TRE-MS. No entanto, de acordo com o site oficial do tribunal, a cerimônia de diplomação de João César Mattogrosso está marcada para esta sexta-feira (22), às 14h, e acontecerá na sala da presidência. Nos corredores da Casa, servidores já davam como certa a mudança. O gabinete de Neno Razuk deverá ser desocupado pela equipe até esta sexta-feira.
Ao comentar o caso, Gerson criticou a demora da Justiça Eleitoral na conclusão do processo. “O deputado Neno era do PL, da base do governo, tem uma atuação muito próxima. Eu fico triste e faço até uma crítica à própria Justiça Eleitoral, porque nós temos um mandato quase concluído”, afirmou. Segundo ele, a demora prejudica tanto quem perde o mandato quanto quem deveria ter assumido anteriormente. “Eu penso que a Justiça Eleitoral precisa ter mais celeridade. São processos que questionam registro de candidatura e demoram. A pessoa recebe voto, exerce o mandato e depois o registro é cassado. Isso é muito ruim para o processo eleitoral”, declarou.
Entre os deputados do PL, o clima foi de lamentação pela perda da vaga. O líder da bancada e secretário-geral do partido em Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto David dos Santos, afirmou que a sigla recebeu a notícia “com tristeza”. Segundo Coronel David, o partido tentou manter a vaga por meio de medida judicial, mas não foi atendido. Ele declarou que a legenda agora trabalha para recuperar espaço político nas próximas eleições. O deputado estadual José Roberto Teixeira, o Zé Teixeira (PL), também criticou a morosidade da Justiça Eleitoral e lamentou que a mudança ocorra na reta final do mandato. Já a deputada estadual Mara Caseiro afirmou que a perda da cadeira não deve afetar eleitoralmente o partido, enquanto o deputado Márcio Fernandes adotou tom mais pragmático, dizendo que “regra é regra”.
Entre os deputados do PSDB, a mudança foi recebida como fortalecimento político. O líder da bancada tucana e presidente estadual do partido, Pedro Arlei Caravina, afirmou que a chegada de Mattogrosso fortalece o partido. O deputado estadual Paulo Duarte também afirmou que a mudança representa um ganho político para o PSDB, mas reconheceu que a troca no fim do mandato gera instabilidade dentro da Casa.
