A Agesul (Agência Estadual de Empreendimentos) publicou nesta segunda-feira (25) um edital para contratar empresas para obras e conservação de estradas asfaltadas ou não pavimentadas na região Sul de Mato Grosso do Sul. Este é o terceiro edital para selecionar empresas que ficarão responsáveis por lotes de estradas por períodos de quase três anos. A soma dos valores se aproxima de R$ 1 bilhão.
Na publicação em Diário Oficial desta segunda-feira, a Agesul pretende receber propostas em 12 de junho de empresas para dois lotes de obras. Um deles é de R$ 92,7 milhões e o outro de R$ 147,4 milhões, ambos para estradas no sul do Estado. O órgão definiu 18 grupos de estradas em cinco regiões.
A licitação de hoje ainda não estava disponível na página da Agesul, mas o termo de referência que acompanhou o certame publicado na semana passada apontou que a contratação de empresas que ficarão responsáveis por lotes de estradas, pavimentadas ou não, para pavimentação ou conservação gera economia. O argumento que consta no termo é que essa forma “apresenta maior vantajosidade para a autarquia, uma vez que possibilita a prestação adequada dos serviços demandados, com menores custos e menor onerosidade para a Administração, considerando que o agrupamento por lotes viabiliza a obtenção de economia de escala na aquisição de insumos e na logística de transporte de materiais.”
Os contratos terão duração de cerca de três anos. Para a região de Campo Grande e a vizinha Bandeirantes foi publicado edital com R$ 83 milhões cada. Ribas do Rio Pardo terá investimento de R$ 98,6 milhões e a maior destinação será de R$ 181 milhões para a região leste, em Três Lagoas. Desse bloco, o valor total é de R$ 446.760.107,43.
Há ainda outros lotes publicados na semana passada, envolvendo estradas de Camapuã, com R$ 97,5 milhões; Costa Rica, com R$ 104 milhões e Paranaíba, com R$ 100.066 milhões. Neste caso, as empresas manifestarão interesse nestes lotes de obras no dia 10 de junho. A Agesul fará a seleção por meio de concorrência, buscando o melhor preço, a partir da apresentação de lances pelas empresas interessadas.
O termo de referência aponta que as obras se inserem em planejamento de R$ 1,6 bilhão em obras rodoviárias. O documento traz um diagnóstico das estradas, indicando que o estado tem 15.208,60 Km, sendo 5.662,10 Km (37,23%) pavimentados, 7.969,70 Km (52,40%) não pavimentados e 1.576,80 Km (10,37%) em fase de planejamento ou projeto. O Governo do Estado colocou as obras rodoviárias como prioridade diante da expansão de atividades econômicas no interior, especialmente na região leste, com a expansão do setor da celulose, que exige logística para transportar madeira até fábricas e também amplia o fluxo de veículos de passeio e pessoas entre as cidades.
Para atender à demanda, o Executivo recorreu a um empréstimo com o Banco do Brasil de R$ 950 milhões e a um recurso internacional de US$ 200 milhões junto ao Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento). Além de estradas, o governo se comprometeu a levar asfalto e recuperação de ruas em todos os municípios.
