Depois de um vídeo reproduzir artificialmente a imagem e a voz do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) durante a convenção que lançou a candidatura de Flávio Nantes Bolsonaro (PL-RJ), conteúdos eleitorais produzidos com inteligência artificial deverão receber identificação clara para alertar o público.
A orientação valerá para campanhas e candidaturas em todo o país. Imagens, áudios e vídeos criados ou modificados por inteligência artificial deverão informar de maneira explícita que se trata de material artificial, evitando que o eleitor confunda a produção com uma manifestação verdadeira.
Essa medida consta de uma cartilha discutida nesta segunda-feira (3), com orientações sobre o uso da tecnologia durante a campanha eleitoral. O material deverá servir de referência nacional para candidatos, partidos, federações e demais participantes do processo eleitoral.
Segundo o Congresso em Foco, a cartilha também deverá trazer alertas sobre os riscos da desinformação e da atuação das chamadas milícias digitais, grupos organizados que utilizam ferramentas tecnológicas para interferir no debate público e ampliar a circulação de informações enganosas.
O documento deverá seguir diretrizes já elaboradas pela AGU (Advocacia-Geral da União). Entre elas está a proibição do uso de deepfakes envolvendo candidatos, autoridades públicas e até personagens fictícios.
Deepfakes são conteúdos criados ou manipulados por inteligência artificial para reproduzir, de forma realista, a aparência, a voz ou os movimentos de uma pessoa. Sem identificação, esse tipo de material pode induzir o eleitor a acreditar que determinada declaração ou comportamento realmente ocorreu.
