O governo federal e representantes da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) não chegaram a um acordo nesta terça-feira (7) sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais. A reunião tentou aproximar as propostas do Executivo e do Congresso, mas ainda existem divergências sobre quem será beneficiado e as condições do refinanciamento.
O governo tenta substituir parte do texto do PL (Projeto de Lei) 5.122/2023, aprovado pelo Senado, por uma MP (Medida Provisória) elaborada pelo Ministério da Fazenda. A medida teria efeito imediato após a publicação, mas depende de um acordo com os parlamentares para avançar. A proposta em discussão busca atender produtores afetados por eventos climáticos, como secas e enchentes, que comprometeram a produção nas últimas safras.
O principal impasse é sobre quem será beneficiado. O governo defende que a renegociação seja limitada a agricultores que tiveram perdas causadas diretamente por eventos climáticos. A bancada ruralista quer ampliar o alcance para incluir produtores endividados por outros motivos, como aumento dos custos de produção e queda no preço dos produtos.
Não há consenso sobre as taxas de juros, o período de carência, os prazos para quitar os débitos e o volume de recursos destinado ao programa. O Ministério da Fazenda avalia que o texto aprovado pelo Senado pode gerar um impacto de cerca de R$ 140 bilhões aos cofres públicos em dez anos. O cálculo é contestado por parlamentares ligados ao agronegócio, que defendem uma solução mais ampla para o setor.
O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o Executivo pretende construir uma alternativa para produtores prejudicados por problemas climáticos, mas considera inviável uma renegociação geral para todos os agricultores. O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que participou das negociações, disse que houve avanço nas conversas, mas as equipes técnicas ainda precisam ajustar os pontos de divergência.
A expectativa é que uma proposta de consenso seja apresentada ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A FPA afirmou que não aceita trocar automaticamente o projeto aprovado pelo Senado por uma medida provisória e defendeu que o texto continue como base das discussões. A bancada informou que ainda discorda dos critérios para definir os produtores atendidos, das condições financeiras e do alcance da renegociação. Novas reuniões devem ocorrer nos próximos dias para tentar fechar um acordo antes do envio da proposta ao Congresso.
