O mês de abril de 2026 terá dois feriados nacionais e diversos pontos facultativos decretados pelos estados e pelo governo federal.
O feriado da Paixão de Cristo, também chamado de Sexta-feira Santa, será no dia 3 de abril, uma sexta-feira. Já o feriado de Tiradentes será comemorado no dia 21 de abril, uma terça-feira.
Em razão dessas datas, muitos estados decidiram decretar ponto facultativo nos dias adjacentes. No dia 2 de abril, quinta-feira, o ponto facultativo vale para servidores do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
Já no dia 20 de abril, segunda-feira, o ponto facultativo foi decretado para os estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. O Governo Federal também decretou ponto facultativo nessa mesma data, 20 de abril.
Além dos feriados nacionais, alguns estados têm suas próprias datas comemorativas. No Espírito Santo, o dia 13 de abril (segunda-feira) é feriado estadual em homenagem a Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado. No Rio de Janeiro, o dia 23 de abril (quinta-feira) é feriado estadual dedicado a São Jorge, padroeiro do estado.
Sobre a obrigação de trabalhar em feriados, a legislação permite exceções para serviços considerados essenciais. O empregado que for convocado a trabalhar em um feriado nacional tem direito a receber o dobro da remuneração ou a uma folga compensatória em outro dia.
A situação é diferente para os pontos facultativos. Para servidores públicos, as regras de folga ou pagamento em dobro costumam valer, conforme decisão de cada órgão. No entanto, para trabalhadores da iniciativa privada, não há obrigação legal para a empresa conceder folga ou pagamento diferenciado em dias de ponto facultativo. Essa decisão fica a critério do empregador ou de acordos coletivos de trabalho.
O próximo feriado nacional do ano de 2026 será, portanto, a Sexta-feira Santa, em 3 de abril.
